Home- busca: Mercado de Capitais Brasileiro
Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Abril de 2023 - 11:17
Empresas estrangeiras devem cumprir ordens judiciais brasileiras para compartilhamento de dados, segundo STF
Por Michele Hastreiter e Camila Camargo.
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 01:00
Medida Provisória nº 462, de 14 de Maio de 2009
Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2009, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais, e dá outras providências.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Janeiro de 2017 - 11:48
Do Monopólio Estatal das Atividades Econômicas: Reflexões à Intervenção do Estado no Domínio Econômico
Em harmonia com a dicção contida no artigo 170 da Constituição Federal de 1988, a ordem econômica encontra-se centrada em dois postulados fundamentais, quais sejam: a valorização do trabalho humano e a livre iniciativa. Denota-se que, ao fixar os dois postulados como alicerces da ordem econômica, o Texto Constitucional de 1988 objetivou indicar que todas as atividades econômicas, independentemente de quem possa exercê-las, devem com eles encontrar compatibilidade. Das premissas ora mencionadas, extrai-se que, caso a atividade econômica estiver de alguma forma vulnerando os preceitos supramencionados, será a atividade considerada inválida e inconstitucional. Além disso, a intervenção do Estado na vida econômica substancia um redutor de riscos tanto para os indivíduos quanto para as empresas, sobremaneira quando identifica, em termos econômicos, a segurança como princípio. Repise-se, neste ponto, que a intervenção do Estado não poderá entender-se como uma limitação ou um desvio imposto aos próprios objetivos das empresas, mas sim como uma diminuição de riscos e uma garantia de segurança maior na prossecução dos fins últimos da acumulação capitalista. Assim, o presente busca promover uma análise acerca do monopólio estatal em determinadas atividades econômicas, por parte do Estado, como manifestação de intervenção.
-
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Maio de 2002 - 01:00
Uma visão do Direito Comparado sob o enfoque do fenômeno da globalização
Amanda Karina B. G. de Araújo - Profissão: Estudante/ Acadêmica de Direito do 7° período da Universidade Federal do Rio Grande do Norte -UFRN - E -mail: [email protected]
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 25 de Junho de 2025 - 10:09
Fraudes digitais e o STF: um novo capítulo na responsabilidade das plataformas
STF responsabiliza plataformas por golpes de mentoria de investimentos com deepfakes; medida mira coibir fraudes e proteger consumidores online
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Outubro de 2024 - 09:16
Webinar discute aspectos da Contratação por Técnica e Preço perante a Nova Lei de Licitações
Evento trouxe juristas para apresentarem reflexões acerca das principais mudanças na legislação
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2024 - 10:37
Assédio sexual e outras violências no ambiente de trabalho
O aumento de denúncias de assédio sexual no ambiente de trabalho ressalta a necessidade de medidas preventivas e punitivas para proteger as vítimas e garantir a integridade das instituições
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Março de 2024 - 10:46
Entenda quais os direitos dos consumidores de apostas esportivas no Brasil
Sócios do Veirano Advogados esclarecem as principais garantias aos apostadores definidas pela Lei de Apostas
-
Doutrina » Internacional Publicado em 12 de Março de 2024 - 13:57
Especialistas da ESPM analisam se a vitória da Aliança Democrática em Portugal reflete na entrada do Mercosul na UE
Por Leonardo Trevisan, professor de Geopolítica da ESPM e economista; e Fábio de Andrade, professor de Relações Internacionais da ESPM
-
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 13:27
Proteção de dados: quais os impactos jurídicos da LGPD para as organizações?
Por Carmem Lilian Calvo Bosquê
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 11:52
CLT x PJ: qual regime de trabalho é mais importante?
O advogado Rafael Galle, do escritório GMP&GC Advogados Associados, esclarece os tipos de vínculos empregatícios
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Fevereiro de 2024 - 10:57
Patologia chamada carnaval
Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz
-
Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 12:56
Consultoria Tributária: A Chave para uma Gestão Fiscal Eficiente e Econômica
Igor Meireles, sócio e especialista em Consultoria Tributária e BPO da Bernhoeft, destaca a importância desse conhecimento: “Não importa se você é um pequena ou grande empresa, é crucial entender como lidar com os impostos de forma eficiente”
-
Doutrina » Internacional Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 13:45
Conheça oportunidades para empreendedores brasileiros nos EUA
Especialista em imigração detalha quais são as áreas que podem trazer sucesso com o visto E-2
-
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 12:01
LGPD: cinco dicas para ampliar a segurança da informação na sua empresa
Lei Geral de Proteção de Dados completa três anos de vigência, mas muitas corporações ainda não se adequaram à legislação.
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 11:31
Você já se arrependeu de uma compra virtual?
No aniversário do Código de Defesa do Consumidor, especialista explica sobre o direito de arrependimento e dá dicas de segurança para comprar online.
-
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 12:42
O amargo preço da violência no Brasil
Por Fernando Valente Pimentel.
-
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 12:07
A importância dos registros de propriedade intelectual para as marcas
Por Mônica Villani.
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 11:03
Estudantes de medicina terão mais recursos para financiamento através do FIES
Nova resolução amplia teto de financiamento em 13% e facilita adesão de novos universitários na rede privada de ensino superior.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Julho de 2023 - 12:39
Especialistas internacionais e nacionais discutirão trabalho decente em seminário no TST
Conferência de abertura será do vencedor do Nobel da Paz Kailash Satyarthi. Inscrições estão abertas.
